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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Lula: “O golpe foi feito para mudar o modelo de exploração do petróleo no Brasil”


Em entrevista à TV 247 na manhã desta quarta-feira, o ex-presidente Lula afirmou que “o golpe foi feito para mudar o modelo de exploração do petróleo no Brasil” e alertou para os prejuízos da política de preços da estatal estabelecida no governo Temer. "Nós acreditávamos que a Petrobrás seria um passaporte para o futuro", disse "E eles assenhoraram da Petrobras para obedecer aos acionistas de Nova York". Assista


Ex-presidente Lula e a plataforma da Petrobrás (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à TV 247, na manhã desta quarta-feira (24) que “o golpe foi feito para mudar o modelo de exploração do petróleo no Brasil". Lula foi enfático: "Está chegando a hora dos partidos de esquerda darem um basta nisso".

De acordo com o ex-presidente, "nós acreditávamos que a Petrobrás seria um passaporte para o futuro". "E eles assenhoraram da Petrobras para obedecer aos acionistas de Nova York. A Petrobrás virou exportadora de óleo cru e importadora de derivados. Subordinaram ela ao mercado internacional", disse.

Para Lula, "a verdade é que esse governo quer que o povo se dane. O povo que precisa comprar arroz que se dane. O povo que precisa comprar comida que se dane. Está chegando a hora dos partidos de esquerda darem um basta nisso. Temos que brigar cada vez mais".

Lula também destacou que os altos valores de combustíveis também se refletem nos preços dos alimentos. "As pessoas sentem o aumento dos preços (dos alimentos)", acrescentou.

 "A gasolina já aumentou 34% e o diesel 27% só em 2021. Não há sistema de transporte que suporte isso. E isso tem uma relação direta no aumento dos alimentos. Da batata, do tomate, do arroz... As pessoas vão no mercado e sentem. O golpe foi feito pra isso", continuou.

Desde janeiro, o preço da gasolina e do diesel acumulam altas de 34,7% e 27,7%, respectivamente.

Assista à entrevista de Lula à TV 247:


Lula governou o Brasil por dois mandatos, entre 2003 e 2010, e deixou o cargo com 87% de aprovação popular – a maior já registrada na história do Brasil. Depois da descoberta do pré-sal, Lula se tornou alvo de um processo de "lawfare", que consiste no uso de instrumentos do Poder Judiciário para perseguição política ou econômica. 

Em abril de 2018, por decisão do ex-juiz Sérgio Moro, Lula foi preso e permaneceu como preso político durante 580 dias. Também em 2018, ele foi impedido de disputar as eleições presidenciais, quando as pesquisas mostraram que ele venceria a disputa mesmo estando dentro da prisão. 

Sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro chegou ao poder e vem implantando um choque neoliberal que coloca a Petrobrás a serviço de seus acionistas privados, sobretudo internacionais. Isso explica por que os combustíveis e o gás de cozinha são tão caros no Brasil.


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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Presidente da Argentina participará de evento do PT em defesa de Lula


O presidente da Argentina, Alberto Fernández, será a principal estrela internacional das comemorações dos 41 anos do PT, em evento on-line que acontecerá ainda no mês de fevereiro.





O presidente da Argentina participará no próximo dia 22 de um debate sobre o chamado "lawfare" contra Luiz Inácio Lula da Silva, escreve a Folha de São Paulo. O termo designa a suposta perseguição judicial sofrida pelo ex-presidente.

O evento acontece em meio ao fim da operação Lava Jato, cujas sentenças estão no Supremo Tribunal Federal. O STF analisa uma nova leva de mensagens apreendidas pela Operação Spoofing que sugerem que a força-tarefa em Curitiba fez solicitações clandestinas à Receita Federal.

A conferência "Lawfare: caso Lula e a luta pela recuperação de seus direitos políticos" é coordenada pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, recentemente apontado pelo próprio Lula como candidato ao Palácio do Planalto em 2022.

No passado, a solidariedade de Fernández a Lula gerou críticas de Bolsonaro ao mandatário argentino. Nos últimos meses, os dois presidentes vinham ensaiando uma reaproximação.

Também estarão à mesa o ex-candidato à presidência da França Jean Luc Melenchon, do partido França Insubmissa, e o advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, figura conhecida nos bastidores da Câmara dos Deputados em Brasília.


Encontro entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina)

Fonte: Sputnik Brasil


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sábado, 3 de outubro de 2020

Jornal Nacional destaca legalidade de palestras de Lula

O telejornal, no entanto, abdicou de fazer uma reportagem sobre o tema

O Jornal Nacional, da TV Globo, desta sexta-feira (2) deu destaque ao reconhecimento de que não há provas que incriminem o ex-presidente Lula em razão das 23 palestras do ex-líder sindical que vinham sendo investigadas pela Lava Jato há cinco anos.

“A Lava Jato afirma que não há provas de irregularidade no pagamentos de palestras do ex-presidente Lula”, disse o apresentador William Bonner na abertura do Jornal Nacional.

O telejornal apontou que a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, liberou metade dos valores bloqueados contra Lula levando em conta investigações da Polícia Federal e do MPF de que não há provas de o pagamento de palestras tivesse origem ilícita.

Apesar de ter feito chamada na abertura, o JN não produziu uma reportagem sobre o tema e o assunto foi exposto apenas pelos apresentadores do telejornal.

O jornalístico lembrou que o ex-presidente já tem duas condenações pela Lava Jato de Curitiba e afirmou que “aguarda sentença” de uma terceira.

Fonte: Revistas Fórum


No Twitter:



 

 

 

sábado, 12 de setembro de 2020

Dilma e Lula prestam solidariedade e pedem a libertação de Julian Assange, do Wikileaks



Ex-presidentes brasileiros denunciam tratamento cruel dado ao militante que denunciou ao mundo as arbitrariedades e abusos, além dos crimes de guerra, cometidos pelos Estados Unidos. “Todos os países democráticos deveriam gritar por sua liberdade”, disse Lula. “Ele está sendo perseguido e esmagado por uma máquina de mentiras manipulada pelo lawfare”, reforça Dilma


Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff denunciaram nesta sexta-feira, 11 de setembro, o julgamento na Inglaterra do pedido de extradição do jornalista Julian Assange, fundador do Wikileaks, para os Estados Unidos. “O Assange deveria ser tratado como herói por ter denunciado ao mundo as falcatruas do Departamento de Estado americano. Todos os países democráticos deveriam gritar por sua liberdade”, disse Lula, em manifestação publicada nas redes sociais.


 Dilma também cobrou a libertação do jornalista: “Ele está sendo perseguido e esmagado por uma máquina de mentiras manipulada pelo lawfare”. Em nota divulgada em seu site, a ex-presidenta do Brasil declarou que o jornalista, preso há um ano e meio na Inglaterra, está sendo mantido em regime de completo isolamento e sem receber atendimentos médico e psicológico.
Antes de ser preso, passou sete anos refugiado na embaixada do Equador em Londres, tendo recebido cidadania equatoriana e passaporte diplomático. Mas tais direitos foram rasgados pelo governo de direita que tomou o poder no Equador, o que permitiu que o governo britânico o capturasse, para atender ao interesse dos aliados norte-americanos. “Negar a extradição de Assange para os Estados Unidos é uma questão de dignidade humana, respeito pela justiça e medida de cunho civilizatório”, declarou Dilma.


Fonte: Lula


 NOCAUTE - Blog do Fernando Morais : #FreeAssange

Assange: o Brasil é o país mais espionado pelos EUA e na América Latina




É por isso que eles perseguem Julian Assange. -

Em 5 de abril de 2010, o portal de filtragem Wikileaks divulgou este vídeo sobre os eventos ocorridos em julho de 2007 durante a ocupação do Iraque pelos Estados Unidos, onde pode ser visto o assassinato de doze civis, incluindo jornalistas da agência Reuters Saeed. Chmagh e Namir Noor-Eldeen, pelas mãos do Exército dos EUA que, a partir de um avião Apache AH-64, dispara contra eles a pretexto de serem iraquianos armados. Na realidade, era uma área aberta de Bagdá, onde o duplo ataque também deixou duas crianças gravemente feridas que não foram atendidas em unidades médicas dos EUA.


Lava Jato atenta contra a advocacia ao atacar advogado de Lula




NOTA DE CRISTIANO ZANIN MARTINS

1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito.

É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU.

O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só.

2. Comprovação dos serviços. De acordo com laudo elaborado em 2018 por auditores independentes, todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ pelo meu escritório entre 2011 e 2018 estão devidamente documentados em sistema auditável e envolveram 77 (setenta e sete) profissionais e consumiram 12.474 (doze mil, quatrocentas e setenta e quatro) horas de trabalho. Cerca de 1.400 (mil e quatrocentas) petições estão arquivadas em nosso sistema. Além disso, em 2018, a pedido da Fecomércio-RJ, entregamos cópia de todo o material produzido pelo nosso escritório na defesa da entidade, comprovando a efetiva realização dos serviços que foram contratados. Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio/RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização e foram todos aprovados em Assembleias da entidade — com o voto dos associados.

3. Natureza dos serviços prestados. Nosso escritório, com 50 anos e atuação reconhecida no mercado, foi contratado a partir de 2012 para prestar serviços jurídicos à Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que é uma entidade privada que representa os milhares de empresários e comerciantes daquele Estado. A atuação do escritório em favor da Fecomércio/RJ e também de entidades por ela geridas por força de lei — o Sesc-RJ e do Senac- RJ —, pode ser constatada em diversas ações judiciais que tramitaram perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e também em procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório.
A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes proporções, classificado como uma “guerra jurídica” por alguns veículos de imprensa à época, entre a Fecomércio/RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu.

4. Abuso de autoridade. Além do caráter despropositado e ilegal de autorizar a invasão de um escritório de advocacia e da casa de um advogado com mais de 20 anos de profissão e que cumpre todos os seus deveres profissionais, essa decisão possui claros traços de abuso de autoridade, pois: (a) o seu prolator, o Sr. Marcelo Bretas, é juiz federal e sequer tem competência para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como é a Fecomercio/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por força de lei; a matéria é de competência da Justiça Estadual, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça; (b) foi efetivada com o mesmo espetáculo impróprio a qualquer decisão judicial dessa natureza, como venho denunciando ao longo da minha atuação profissional, sobretudo no âmbito da Operação Lava Jato; (c) foi proferida e cumprida após graves denúncias que fiz no exercício da minha atuação profissional sobre a atuação de membros da Operação Lava Jato e na iminência do Supremo Tribunal Federal realizar alguns dos mais relevantes julgamentos, com impacto na vida jurídica e política do país. Ademais, foge de qualquer lógica jurídica a realização de uma busca e apreensão após o recebimento de uma denúncia — o que mostra a ausência de qualquer materialidade da acusação veiculada naquela peça.

Esse abuso de autoridade, aliás, não é inédito. A Lava Jato, em 2016, tentou transformar honorários sucumbenciais que nosso escritório recebeu da Odebrecht, por haver vencido uma ação contra a empresa, em valores suspeitos — e teve que admitir o erro posteriormente. No mesmo ano, a Lava Jato autorizou a interceptação do principal ramal do nosso escritório para ouvir conversas entre os advogados do nosso escritório e as conversas que eu mantinha com o ex-presidente Lula na condição de seu advogado, em grave atentado às prerrogativas profissionais e ao direito de defesa. Não bastasse, em 2018 a Lava Jato divulgou valores que o nosso escritório havia recebido a título de honorários em decorrência da prestação de serviços advocatícios.

Todas as circunstâncias aqui expostas serão levadas aos foros nacionais e internacionais adequados para os envolvidos sejam punidos e para que seja reparada a violação à minha reputação e à reputação do meu escritório, mais uma vez atacadas por pessoas que cooptaram o poder do Estado para fins ilegítimos, em clara prática do lawfare — fenômeno nefasto e que corroeu a democracia no Brasil e está corroendo em outros países.

São Paulo, 9 de setembro de 2020 Cristiano Zanin Martins

Fonte: Lula



TV ConJur entrevista Cristiano Zanin: 

Advogado Cristiano Zanin comenta ataque a escritórios de advocacia determinado pelo juiz Marcelo Bretas em investigação sobre a Fecomercio.




Um dos alvos da operação E$quema S, conduzida nesta quarta-feira (9), o advogado Cristiano Zanin negou qualquer ilegalidade e disse que o mandado de busca e apreensão tinha como objetivo macular sua reputação e desviar foco de supostas ilegalidades da Lava Jato.

"Temos absoluta condição de demonstrar o trabalho que foi realizado. Não sei por que o MPF não pediu ao escritório antes de fazer esse espetáculo na data de hoje. Ou melhor, eu sei, o objetivo era promover espetáculo, atacar a minha reputação e desviar o foco do que está acontecendo hoje, que escancara as arbitrariedades da Lava Jato", disse ele em entrevista à CNN.



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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Palocci contou mentiras e embolsou R$ 30 milhões para incriminar Lula, mas ele não agiu sozinho. Por Joaquim de Carvalho




Antonio Palocci não vale nada, já se sabia, mas é preciso também verificar a responsabilidade dos policiais federais e do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, na fraude que foi a delação do ex-ministro.

Durante mais de dois anos, Palocci se ofereceu a Moro para delatar. Ameaçou entregar a Globo e bancos, em depoimento que tratou de outro assunto.

Até a força-tarefa de Curitiba rejeitou, talvez em uma estratégia que só se compreenderia mais tarde: terceirizar a responsabilidade.

Na época, em chat privado, a procuradora Laura Tessler chegou a comentou sobre a farsa, como se saberia pela Vaza Jato.

“Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou.

“O melhor é que (Palocci) fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Antônio Carlos Welter.

Moro também achava a delação fraca, segundo as conversas do chat que se tornariam públicas.

Mesmo assim, divulgou um dos anexos da delação quando faltava uma semana para o primeiro turno das eleições de 2018.

Quem negociou delação e tomou os depoimentos foi a  Polícia Federal em Curitiba — braço da Lava Jato. E quem homologou foi o amigo de Moro no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Com o acordo, Palocci deixou a cadeia, com 30 milhões de reais lavados pela Justiça, já que esse dinheiro se encontrava bloqueado por ser resultado dos crimes que o próprio ex-ministro cometeu.

Em reportagem publicada hoje, com base no relatório da PF para investigar denúncias apresentadas na delação sobre vazamento de informação privilegiada do Banco Central, o Conjur informa os únicos delitos comprovados até agora “foram praticados pelo próprio Palocci”.

Ele “falsificou agendas de compromissos e contratos para dar ares de veracidade ao que disse”, registra.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, não tem dúvida de que a delação atendeu a interesse político.

“Sempre dissemos que a delação de Palocci era um instrumento da Lava Jato para praticar lawfare contra o ex-presidente Lula. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal acolheu um dos recursos que levamos à Corte para reconhecer que Moro agiu de forma ilegal e com viés político ao anexar, de ofício, essa delação ao processo de Lula seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Agora a Polícia Federal concluiu que a mesma delação é um nada. Isso reforça que sempre estivemos na direção certa e que Moro e a Lava Jato praticaram intenso lawfare para tentar aniquilar Lula e para isso colocaram o país numa situação terrível”, afirmou.

Com fortuna legalizada, Palocci aplicou um golpe, mas se engana quem imagina que a Justiça foi vítima.

Como mostram os diálogos da Vaza Jato, só acreditou nele quem quis ou quem também viu algum benefício nas mentiras que Palocci contava.

Benefícios não para o sistema de justiça, mas para se encaixar em jogo político ou algo ainda mais imoral do que isso.

Se não forem responsabilizados — e é difícil que seja, já que a delação é como um contrato e, portanto, se caracteriza como ato jurídico perfeito –, os responsáveis pela delação de Palocci devem ser expostos à execração pública.

São cúmplices.

Fonte: DCM



Lula diz a Moro que Palocci mentiu - 13 de set. de 2017

O depoimento de Lula ocorre uma semana depois que seu ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que ele recebeu mais de 300 milhões de reais da Odebrecht em vantagens indevidas, na época em que era presidente. Lula negou as acusações e chamou Palocci de "simulador, frio e calculista".



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 Henrique Brito

Lula é vitima de "Lawfare" - 15 de dez. de 2016

A palavra "lawfare" é uma combinação (portmanteau) das palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra). Uma tradução literal aproximada para "lawfare" seria "guerra jurídica". Trata-se do uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeita os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Tal prática é planejada de forma a ter toda uma aparência de legalidade, com a ajuda da mídia, além dos agentes perpetradores.


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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Engenheiro reafirma que Lula e Marisa eram "potenciais clientes", não donos do tríplex



Via: Lula


Mais uma testemunha esclarece a Sérgio Moro que nada ocorreu de anormal na reforma feita na cobertura do Guarujá, que nunca foi da família Lula da Silva


Prestou depoimento nesta segunda-feira, em Curitiba, o engenheiro civil Genésio da Silva Paraíso, como testemunha no processo em que procuradores da Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com dona Maria Letícia, de ser "proprietário oculto" de um apartamento triplex no Guarujá.

Genésio da Silva Paraíso  acompanhou, pela OAS Empreendimentos, as reformas feitas pela empresa Talento no tríplex. Ele foi mais uma testemunha que explicou ao juiz de primeira instância Sérgio Moro e aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná que a reforma teria sido feita pela construtora porque Lula e Dona Marisa seriam potenciais clientes para uma eventual compra do tríplex, e que o que lhe foi solicitado foi a reforma para tornar o imóvel mais atrativo para uma possível compra da família do ex-presidente. Os pagamentos para a Talento pela reforma foram feitos pela OAS através de transferência bancária, dentro do procedimento padrão, sem nenhuma tipo de ocultação.

E que os recursos para a reforma saíram do caixa normal da OAS Empreendimentos, não da OAS Construtora, empresas diferentes, com caixas diferentes, mesmo sendo do mesmo grupo. A OAS Construtora é a empresa que tem contratos com a Petrobrás, e que nunca ouviu falar de um "caixa-geral" de propina na OAS, como afirma na acusação o Ministério Público, afirmação que está na denúncia mas que não foi confirmada por nenhuma testemunha do processo, sequer as testemunhas de acusação.

Genésio afirmou ainda que, embora OAS Empreendimentos não tenha feito esse tipo de obras antes, elas são algo normal no mercado de São Paulo, onde já tinha visto reformas desse tipo sendo feitas por construtoras. Por fim, esclareceu que a cobertura estava no estoque para venda da construtora, e que foi retirado da prateleira quando a família do ex-presidente tornou-se um potencial comprador, já que havia interesse até de marketing para a OAS que Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a presidência da República com uma aprovação recorde, viesse a ser proprietário de uma unidade de um de seus empreendimentos.

Lula é vitima de "Lawfare" 


A palavra "lawfare" é uma combinação (portmanteau) das palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra). Uma tradução literal aproximada para "lawfare" seria "guerra jurídica". Trata-se do uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeita os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Tal prática é planejada de forma a ter toda uma aparência de legalidade, com a ajuda da mídia, além dos agentes perpetradores.






RESULTADO DA SAFADEZA:


SERGIO MORO VAIADO NA COLUMBIA UNIVERSITY EM NOVA YORK


Como era de se esperar, dentro da tradição democrática e de respeito aos ritos da justiça professados nas universidades americanas, ao menos as dignas desse nome, Sérgio Moro foi recebido com o repúdio expresso em alto e bom som pelos estudantes da Columbia University. A mesma coisa, podemos estar certo, aconteceria se Moro fosse a uma universidade na Inglaterra, na França ou na Alemanha. Seu nome, cada vez mais, se associa ao estado de exceção, ao direito medieval e ao golpe político orquestrado pela mídia. 





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sábado, 17 de dezembro de 2016

Moro é denunciado por vazamento ao 'Estadão' de processo sigiloso




Além do vazamento, Moro também foi denunciado por emitir opinião e juízo de valor contra o ex-presidente Lula em despacho


Denúncia acompanha foto em que Moro
 aparece demonstrando afinidades
 com o senador Aécio Neves (PSDB)
GGN – O juiz federal Sergio Moro foi denunciado pela defesa do ex-presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um vazamento que ocorreu a partir da 13ª Vara Federal, em Curitiba, de processo por danos morais movido contra um delegado da Lava Jato, em caráter sigiloso. A denúncia acompanha a foto em que Moro aparece demonstrando afinidade com o senador Aécio Neves (PSDB) e outras condutas que, na visão dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, configuram violações ao Código de Ética da Magistratura.

Segundo a representação ao CNJ, Moro cometeu duas infrações nesse caso: primeiro, usou um despacho para emitir opinião e fazer juízo de valor contra a defesa de Lula. Depois, teria vazado ou deixado vazar esse documento relacionado ao processo sigiloso para o Estadão.

O jornal publicou uma matéria destacando a opinião do magistrado, que achou "lamentável" que Lula processe o delegado Filipe Pace. Prontamente, a grande mídia e diversos portais independentes reproduziram a notícia na qual Moro incita a "opinião pública" a acreditar que Lula partiu para cima da Polícia Federal como um todo.

A Advocacia Geral da União vai defender o delegado Pace da ação por danos morais, que é da ordem de R$ 100 mil. O oficial da PF é acusado de tentar difamar o ex-presidente Lula fazendo exatamente o que Moro fez: usado um despacho para emitir opinião sobre um assunto que não é de sua alçada. No caso, Pace disse que Lula estava na lista da Odebrecht.

"As condutas expostas configuram, em tese, desvio funcional porque colidem com disposições da Lei Orgânica da Magistratura, do Código de Ética da Magistratura Nacional (...) dentre outros atos normativos", diz a defesa de Lula.

"Além disso, o despacho em tela foi proferido em processo que tramita em segredo de justiça e, a despeito disso, menos de uma hora depois foi divulgado por jornalista de O Estado de S.Paulo que habitualmente divulga, com primazia, informações sobre processos que tramitam na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba — estando hoje noticiada em todos os veículos de comunicação social."

Em outra passagem, a defesa alega que o despacho de Moro "foi exarado às 18h08min e cerca de uma hora depois já estava em destaque, por exemplo, no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, que costumeiramente consegue antecipar, em primeira mão, assuntos relativos à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba."

Além do vazamento seletivo ao Estadão, a defesa de Lula listou outras condutas de Moro para manter sua influência na mídia em meio a sua "cruzada" contra Lula. Os advogados destacaram, por exemplo, que o juiz recorrentemente tem ido a eventos de adversários políticos de Lula e o PT, embora diga que não tem tempo para receber outros processos que não tenham a ver com a Lava Jato.

Para a defesa de Lula, Moro deveria seguir o Código de Ética da Magistratura, que diz que o "magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza."

Outro artigo destacado diz: "O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral."

A defesa também destacou que o "magistrado imparcial é aquele que evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.”

Zanin e Teixeira assinalam que o CNJ tem o dever de se debruçar sobre as infrações de Moro ao Código de Ética da Magistratura.


Lula é vitima de "Lawfare"


A palavra "lawfare" é uma combinação (portmanteau) das palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra). Uma tradução literal aproximada para "lawfare" seria "guerra jurídica". Trata-se do uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeita os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Tal prática é planejada de forma a ter toda uma aparência de legalidade, com a ajuda da mídia, além dos agentes perpetradores.


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