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sábado, 21 de agosto de 2021

Biografia de Moro encalha e é vendida por R$ 3,98


Parece que a audiência dada para o ex-juiz, declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, Sérgio Moro, vai de mal a pior.



Sua biografia vendida no site da Amazon “Sérgio Moro – A história do homem por trás da operação que mudou o Brasil” está sendo vendida por R$ 3,98.

Esse preço é referente ao Ebook para Kindle, podendo chegar até R$ 0,00 com Kindle Unlimited.

A autora do livro é Joice Hasselmann. Engraçado, não?

Leia também

1- Guedes diz que Bolsonaro tem ‘defeitos como uma pessoa qualquer’

2- Celso de Mello chama Bolsonaro de ‘inconsequente’ após pedido de impeachment de Moraes


Leia a sinopse e divirta-se

Afinal, quem é Sérgio Moro? Teria ele motivações para agir com justiça diante de políticos? Como ele consegue manter a serenidade diante dos ataques sofridos? Ele pensou em desistir? Como será o Brasil depois de sua atuação? Será que ele pretende limpar toda a corrupção do Brasil?

Sérgio Moro – A história do homem por trás da operação que mudou o Brasil é um mergulho no caso conhecido como o maior escândalo de corrupção do país.

Aqui, a autora imerge no passado e na trajetória do juiz de primeira instância que atuou contra famosos casos de corrupção até liderar a investigação da Operação Lava Jato com o Ministério Público e a Polícia Federal.

O leitor conhecerá também o caso do Banestado, remetente ao final da era Fernando Henrique Cardoso, e do Mensalão, duas investigações de grande importância que contaram com o trabalho de Moro.

A ideia deste livro é entender o “fenômeno Moro” e, por meio de conexões, será possível conhecer a carreira do magistrado que está mudando o país. Para além do espírito verde-e-amarelo dos protestos, mostraremos quem é o homem por trás do mito.

Percorra essas páginas e compreenda a grande personalidade na busca pela verdade sobre a Operação Lava Jato. Descubra o que a República do Paraná fez pelo restante do país. E viva o combate à corrupção!

Fonte: DCM


Rede TVT

Moro: mais que suspeito - Documentário desmascara crimes do ex-juiz Sérgio Moro - 10 de dez. de 2020

Assista ao VÍDEO


sábado, 26 de junho de 2021

VÍDEO: NÓS BATEMOS NA PORTA DA EMPRESA DE SINGAPURA QUE PEDIU US$ 45 MILHÕES ADIANTADOS PELA COVAXIN


Uma mulher disse que ali, num prédio sem qualquer sinalização da empresa, a Madison Biotech está registrada.



 

NOS ÚLTIMOS DIAS, um endereço localizado na movimentada zona central de Singapura se tornou o epicentro da mais nova crise política do governo Jair Bolsonaro. No local, entre cafés da moda e startups, está registrada a empresa Madison Biotech, que, segundo denúncia do deputado federal Luis Miranda e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, mandou uma nota fiscal ao ministério cobrando 45 milhões de dólares adiantados pela venda da vacina indiana Covaxin. Os irmãos levaram a denúncia pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro, que prometeu encaminhar à Polícia Federal. A PF não encontrou registro da denúncia.


The Intercept Brasil

Batemos na porta da Madison Biotech em Singapura

Assista ao VÍDEO


Na avaliação preliminar dos senadores que coordenam a CPI da Pandemia, a Madison seria uma empresa de fachada usada para ocultar transações irregulares do contrato de R$ 1,6 bilhão para compra do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech. Um expediente típico de paraísos fiscais, como Singapura. Este tipo de operação depende de escritórios que apenas fazem o registro de empresas em países conhecidos por cobrar baixos impostos e permitir pouca transparência em transações comerciais – um ambiente ideal para quem precisa ocultar dinheiro ilegal. São como buracos negros bancários: o dinheiro que cai nesses lugares, com frequência, desaparece do radar das autoridades. Para entidades globais de combate à fome, paraísos fiscais como Singapura aprofundam de maneira abissal a desigualdade no mundo.

O endereço da Madison é de especial importância hoje porque o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, disse que foi pressionado pelo alto escalão da pasta a assinar uma licença de importação da Covaxin que autorizaria um pagamento antecipado de US$ 45 milhões para a empresa. Miranda se recusou, dizendo que o pagamento não estava previsto em contrato e que a operação era suspeita, e levou o caso para o conhecimento de Bolsonaro.

Na mais nova versão de defesa do governo sobre o assunto, Bolsonaro não levou a denúncia à PF porque teria alertado o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a possível irregularidade. Se ficar comprovado que Bolsonaro foi informado de indícios de corrupção e nada fez, pode ter cometido crime de prevaricação, isto é, deixar de fazer seu trabalho enquanto funcionário público. No caso, a tarefa era encaminhar uma investigação.

Nós batemos na porta da Madison com o auxílio de dois repórteres locais.

Na ensolarada manhã de Singapura, uma mulher chegou ao número 31 da rua Cantonment, endereço registrado da Madison, por volta das 9 da manhã, no horário local (22h no Brasil). Ela confirmou ao repórter Matthew Aslett que o escritório da empresa era ali.

Do lado de fora do prédio, não há qualquer sinalização comercial da Madison. Na porta, apenas uma placa escrito Sashi Kala Devi Associates.

A mulher, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Sashi, disse não ser a dona da Madison e que era apenas uma “provedora de serviços” e que, por isso, não poderia fornecer mais informações. Ela informou que o local serve apenas como endereço fiscal da empresa e pediu que o repórter voltasse no horário do almoço, quando poderia conectá-lo com as pessoas certas. Sashi confirmou as suspeitas da CPI: a Madison Biotech não funciona no local.

Mais tarde, o repórter George South encontrou Sashi. Ela deu o telefone que estava salvo no seu celular como de “Srinivas Bharat Biotech”. A mulher também disse que a Bharat Biotech é dona da Madison Biotech. Na quarta-feira, quando tentou explicar o enrosco da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, também afirmou que a Madison Biotech era uma subsidiária da Bharat Biotech.

Entrei em contato com “Srinivas Bharat Biotech”, que respondeu dizendo que qualquer dúvida seria esclarecida pela assessoria de imprensa. Enviei seis perguntas sobre a Madison, a cobrança antecipada de 45 milhões de dólares e a relação da empresa com Bahrat. Sigo aguardando resposta.


Sem resposta

  • Qual é a relação entre Madison Biotech e a Bharat Biotech?

  • Um documento mostra que a empresa Biovet Private Limited é a dona da Madison. Você pode explicar a relação entre as duas empresas?.

  • Você conhece a Precisa Medicamentos?

  • Madison e Precisa têm uma relação comercial?

  • Por que a Madison enviou uma nota fiscal pedindo pagamento adiantado para o governo brasileiro? O que justifica um pagamento adiantado nesse negócio? E por que o pagamento não foi direcionado para a Bharat Biotech na Índia?

  • Quais serviços a Madison prestou nesta negociação?


No Twitter



 

Fonte: The Intercept Brasil


quarta-feira, 9 de junho de 2021

Presidente do TCU decide afastar auditor que passou dados a Bolsonaro


A ministra também mandou instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor



A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu, na tarde desta quarta-feira (9/6), afastar, por 60 dias, o servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques do cargo de auditor da Corte.

O funcionário é apontado como o auditor responsável por elaborar análises que levaram o presidente Jair Bolsonaro a divulgar a notícia falsa de que o TCU questionava o número de mortes por Covid-19 no Brasil.

Ana Arraes também mandou instaurar processo administrativo disciplinar contra o servidor e informou que pedirá à Polícia Federal que abra inquérito para apurar a conduta do auditor.

A determinação da presidente do TCU atende a pedido do corregedor da Corte, ministro Bruno Dantas, que solicitou o afastamento preventivo do auditor do tribunal, para que ele não atrapalhe a investigação do caso.

Com a decisão de Ana Arraes, o servidor ficará impedido de entrar no prédio do TCU e de ter acesso aos sistemas internos de processos da Corte.

Fonte: Metrópoles


Rádio BandNews FM

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro, na prática, confessa ter contado uma mentira sobre o TCU - 8 de jun. de 2021

Reinaldo Azevedo comenta a atribuição ao Tribunal de Contas da União (TCU) de um documento que não existe, por parte do presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça, o chefe do Executivo confessou que o documento, que supostamente tratava da supernotificação de casos de Covid-19, não existe realmente.

Assista ao VÍDEO


No Twitter


 

terça-feira, 1 de junho de 2021

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Salles por advocacia administrativa e por atrapalhar fiscalização ambiental


Ministro do Meio Ambiente já é alvo de outro inquérito na Corte sobre contrabando ilegal de madeira e, por este motivo, foi alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal


Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (Foto: Divulgação/MMA)

Pouco mais de uma semana após ser alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal, no âmbito de um inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposto envolvimento com contrabando de madeira ilegal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se tornou alvo de um novo pedido de abertura de inquérito, feito pela procuradoria-geral da República.

Assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e encaminhado à ministra Cármen Lúcia, do STF, o pedido de abertura de inquérito está relacionado à notícia-crime protocolada contra Salles pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que trata sobre sobre suposta prática de advocacia administrativa e tentativa do ministro de atrapalhar investigação ambiental.

Leia também: Saiba os motivos que levaram Ricardo Salles ser investigado por corrupção e contrabando

Cármen Lúcia, que analisa a notícia-crime, havia remetido o caso para a PGR, que pediu explicações a Salles. Como, de acordo com a procuradoria, o ministro não apresentou esclarecimentos suficientes, julgou que é necessária a abertura do inquérito.

Em nota, a defesa de Salles afirmou que a abertura de uma nova investigação “será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.


Busca e apreensão da PF

No âmbito do outro inquérito contra Salles no STF, que apura suposto envolvimento de Salles com contrabando de madeira, o ministro Alexandre de Morais publicou um despacho em que autorizou busca e apreensão da Polícia Federal.

Moraes apontou a suposta relação de Salles com “grave esquema de facilitação e contrabando de produtos florestais”. O ministro também listou uma série de crimes que Salles e outros agentes podem ter cometido: “corrupção passiva, facilitação de contrabando, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental, lavagem de dinheiro, integrar organização criminosa e obstrução de justiça”.

Na última semana, o ministro levantou parcialmente o sigilo das investigações.

CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO PROCESSO


Fonte: Revista Fórum


CNN Brasil

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), um pedido para instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita de atrapalhar a investigação sobre apreensão de madeiras.

Assista ao VÍDEO


segunda-feira, 31 de maio de 2021

Vídeo: PM goiana prende professor por faixa “Bolsonaro genocida” em carro


Arquidones Bites, dirigente do PT, diz em vídeo ter sido espancado por policiais. Agentes teriam alegado cumprir Lei de Segurança Nacional



 O professor do ensino médio e dirigente do PT em Goiás Arquidones Bites foi preso por policiais militares na tarde desta segunda-feira (31/5) em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, por se negar a tirar do capô de seu carro uma faixa onde estava escrito “Fora Bolsonaro genocida”.

Os militares prenderam o dirigente partidário alegando que ele estava descumprindo a Lei de Segurança Nacional ao caluniar o presidente da República. Ele foi levado primeiro para a delegacia da Polícia Civil em Trindade, onde o delegado não quis registrar a prisão. Bites então foi levado para a sede da Polícia Federal em Goiânia, onde foi ouvido e liberado por volta das 21h desta segunda.

Segundo a também dirigente do PT em Goiás Kátia Maria, Bites foi um dos organizadores do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Goiânia no último sábado (29/5), e manteve a faixa no veículo após o evento, mas foi abordado pela PM nesta segunda, perto de casa, em Trindade.

O professor, que é secretário estadual de movimentos sociais do PT e foi vereador em Trindade por dois mandatos, filmou a abordagem e seu advogado registrou a chegada à delegacia, veja:


Metrópoles - Assista ao Vídeo:


No vídeo, um policial militar não identificado diz que pode resolver sem prisão se o professor tirar a faixa, mas ele se nega e reafirma que Bolsonaro é genocida. Ele é preso após discussão, e depois, na delegacia, alega ter sido espancado pelos policiais.

A PF e a PMGO ainda não se posicionaram sobre o caso.

Veja a movimentação na frente da sede da PF em Goiânia na noite desta segunda:




No vídeo, policial chega a ler para o professor um trecho da Lei de Segurança Nacional que proibiria calúnias ao presidente da República. Criada pela ditadura militar, e modificada em 2016, novas mudanças na lei estão em debate no Congresso e sob avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Câmara aprovou projeto que a revoga, mas ainda falta o Senado decidir sobre o tema.


O perfil do PT no Twitter se manifestou protestando contra a prisão:



 O advogado de Bites postou foto com ele após a liberação da PF:


 

Fonte: Metrópoles


quarta-feira, 26 de maio de 2021

Polícia Federal realiza ação contra garimpo na TI Munduruku


Em meio a ataques do Congresso e do Executico contra os direitos dos povos indígenas, PF cumpre decisão do STF e aprofunda combate ao garimpo ilegal


De 2008 a 2020, 61 km² foram destruídos na terra Munduruku, sendo 63% desse total, destruído entre 2019 e 2020, sob a apoio do atual governo © Christian Braga / Greenpeace

A despeito das ações temerárias do Ministério do Meio Ambiente, da omissão da Funai e da narrativa que propõe a abertura das Terra Indígenas (TIs) à mineração, ao agronegócio e ao garimpo, a Polícia Federal (PF) está de volta à Terra Indígena Munduruku, dando sequência à investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro.

A ação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança do povo Munduruku.

Alvo de uma sequência de denúncias produzidas por lideranças do povo Munduruku ao Ministério Público Federal (MPF), as ações criminosas do grupo “Boi na Brasa” no interior da TI Munduruku foram alvo de quase um ano de investigação realizada pela PF, que acabou por tornar réus oito pessoas acusadas de comandar as operações do referido grupo e mais cinco indígenas envolvidos no esquema investigado.

Os acusados serão agora processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Não é novidade que a TI Munduruku vem sendo sistematicamente invadida por garimpeiros, e que estes se associaram de maneira criminosa com um pequeno grupo de indígenas e passaram a explorar ouro ao longo dos principais rios do território Munduruku. 

De 2008 a 2020 foram nada menos que 61 km² da mais pura destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo.

Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de limitar os direitos indígenas e quebrar o usufruto exclusivo das terras indígenas, já são bastante claros para toda a sociedade. Para além das falas do presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as áreas indígenas para o “desenvolvimento” da chamada economia da destruição, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que na prática obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se associarem ao agronegócio e a mineração, além de praticamente inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.  

Depois de 520 anos, não podemos aceitar que tudo que temos a oferecer aos sobreviventes do genocídio praticado ao longo do processo de colonização e constituição de nossa sociedade, seja tão somente mais morte e desrespeito à culturas que há mais de 10 mil anos se desenvolvem neste canto do mundo. 

Por isso, e por reconhecer o direito originário conferido aos 305 povos indígenas desta nação, o Greenpeace Brasil reitera seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos indígenas no Brasil e repudia todas as tentativas daqueles que se orientam pela monocultura do lucro, em detrimento da diversidade que caracteriza a cultura nacional e o amplo conjunto dos nossos recursos naturais.

É urgente que sejamos capazes de romper com a economia da destruição que coloca em xeque não só o futuro dos povos indígenas, mas de todos os brasileiros.

Fonte: Greenpeace Brasil


Jornalismo TV Cultura

STF determina que governo adote medidas de proteção às populações indígenas Yanomami e Munduruku

O governo vai ter que adotar medidas para proteger as populações das terras indígenas Yanomami e Munduruku. A determinação é do ministro do supremo tribunal federal, Luís Roberto Barroso.

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quarta-feira, 5 de maio de 2021

“Constrangimento ilegal”: Justiça do DF manda PF arquivar inquérito contra Sonia Guajajara, acusada de “difamar” o governo


Investigação havia sido aberta a pedido da Funai por conta de uma websérie em que a líder indígena denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários


Sonia Guajajara (Foto: Mídia Ninja)

O  juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou um pedido feito por advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determinou, nesta quarta-feira (5), que o inquérito aberto pela Polícia Federal contra a líder indígena Sonia Guajajara seja arquivado.

abertura da investigação, feita a partir de um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), veio à tona na última semana. A entidade acusa Guajajara de “difamar” o governo Bolsonaro com a websérie Maracá. A série foi lançada em 2020 e denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia. As denúncias apresentadas na série também foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia também: Lula, Gleisi, Boulos e inúmeras lideranças políticas prestam apoio a Sonia Guajajara, intimada pela PF por criticar Bolsonaro

Em seu despacho em que determina o trancamento do inquérito, o juiz Barros Viana afirma que a apuração se trata, na verdade, “de constrangimento ilegal” contra a líder indígena.

“As denúncias não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”, escreveu o magistrado.

Pelas redes sociais, a Apib comemorou a decisão da Justiça: “Vitória dos povos originários!”


 

 Na última semana, Guajajara afirmou, através das redes sociais, que a investigação aberta contra ela e que agora foi arquivada se trata de uma perseguição do governo federal. “A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão”, disse.

Fonte: Revista Fórum


Deputado Valdeci Oliveira

Governo Bolsonaro ataca quem deveria proteger. Repúdio ao processo contra Sonia Guajajara!

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segunda-feira, 3 de maio de 2021

Pazuello irá à CPI na quarta sem apoio dos militares


Isolado e na mira da CPI da Covid-19, o ex-ministro Eduardo Pazuello perdeu boa parte do apoio e solidariedade que tinha dos militares



 

247Na mira da CPI da Covid-19 instaurada no Senado, o ex-ministro Eduardo Pazuello perdeu boa parte do apoio e solidariedade que tinha da caserna no período em que estava no comando da Saúde. A informação é da coluna Radar, do portal Veja. 

Quando virou alvo do STF e da Polícia Federal por incompetência na condução do combate à pandemia, o general chegou a receber suporte da cúpula militar, a partir da gestão de Fernando Azevedo, então ministro da Defesa.

No entanto, o avanço de Bolsonaro contra Azevedo e os chefes das Forças Armadas fez com que Pazuello, o pivô da crise, conquistasse o isolamento na caserna. 


CPI 

A CPI da Covid dará início nesta semana à fase de tomada de depoimentos de ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (3) serão ouvidos os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Na quarta, o general Eduardo Pazuello, que ficou à frente da pasta por dez meses. Na quinta-feira serão ouvidos o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), “essa semana será decisiva porque vamos ter depoimentos dos principais atores sobre os bastidores da pandemia”.


Irresponsabilidade de Pazuello  reflete na vacinação 

Neste domingo (2), a aplicação da segunda dose da CoronaVac está suspensa em oito capitais brasileiras. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a interrupção é resultado da conduta de seu antecessor no comando da pasta, Eduardo Pazuello.

"[O atraso] decorre da aplicação da segunda dose como primeira dose", afirmou. "Logo que houver entrega da CoronaVac, [o problema] será solucionado."


Rádio BandNews FM

Mônica Bergamo: Militares entram na mira da CPI da Covid para explicar produção de cloroquina - 29 de abr. de 202

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quinta-feira, 29 de abril de 2021

Sob Bolsonaro, Polícia Federal é usada como órgão de perseguição política


A mesma PF que se calou quando Bolsonaro disse que “ia fuzilar a petralhada” agora abre inquéritos contra todos os críticos do presidente.


Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images

EM MARÇO DE 2016, no auge das investigações da Lava Jato envolvendo os governos petistas, o procurador lavajatista Carlos Fernando Lima afirmou durante uma palestra que os governos investigados do PT permitiram o fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público. Segundo ele, os governos petistas, diferentemente dos anteriores, garantiram a autonomia das instituições de investigação e possibilitaram que muita gente ligada ao partido do governo fosse investigada e até presa. “Nós esperamos que isso [a falta de autonomia dessas instituições] esteja superado”, sonhou o procurador.

O resto da história você já conhece: a Lava Jato ajudou a arrancar Dilma do poder e a eleger Bolsonaro na eleição seguinte. Isso ficou ainda mais evidente depois que Sérgio Moro quebrou o sigilo da delação de Palocci às vésperas do primeiro turno, jogando lenha na fogueira do antipetismo. A divulgação das acusações do ex-petista —  infundadas como a própria Lava Jato atestaria mais tarde — ajudou a garantir a eleição de Bolsonaro e acabaria por tornar o juiz lavajatista um dos principais ministros do governo. Mais tarde, depois de prestar serviços pouco republicanos a Bolsonaro e sua família, Sergio Moro pediu demissão após o presidente tentar interferir na escolha dos nomes para comandar a Polícia Federal. Esse foi o caminho percorrido para que chegássemos aqui hoje, assistindo à PF sendo gravemente aparelhada e atuando como uma guarda particular de Bolsonaro, sua família e seus aliados.

Nesta semana, Guilherme Boulos foi intimado a comparecer na PF para prestar depoimentos por causa deste tweet, considerado ameaçador à vida do presidente da República:


 

 Em um país em que não existe guilhotina nem pena de morte, é constrangedoramente óbvio ter que dizer que não há nenhuma ameaça física ao presidente nem nada próximo disso. A guilhotina simboliza o fim de uma dinastia monárquica, e o tweet foi escrito com o intuito de fazer um alerta ao presidente de que o seu governo também pode ser interrompido.

Quando Bolsonaro prometeu durante as eleições “fuzilar a petralhada”, a PF não se moveu. O mesmo aconteceu quando o MBL e o Vem pra Rua, em praça pública, atearam fogo em bonecos dos ministros do STF pendurados pelo pescoço. Como esquecer também de quando manifestantes antipetistas promoveram o enforcamento simbólico dos bonecos de Lula e da então presidenta Dilma? Nenhum desses eventos foi encarado pelos órgãos de investigação com a mesma literalidade conferida ao tweet de Boulos.

A investigação contra o psolista tem como base a Lei de Segurança Nacional, uma excrescência da ditadura militar, criada justamente para intimidar os adversários políticos do regime. O inquérito contra Boulos se baseia no artigo 26 da lei, que considera crime “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. São crimes que já estão no Código Penal, mas o governo Bolsonaro tem recorrido à LSN, que tem uma pena mais dura.

O inquérito contra Boulos foi aberto no final do ano passado por ordem do então ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, André Mendonça, empenhadíssimo em agradar Bolsonaro para abocanhar uma nomeação ao STF. Quem disputa a vaga com ele é o procurador-geral da República, Augusto Aras. Aras já disse que não investigará Bolsonaro por usar a Lei de Segurança Nacional para perseguir seus adversários políticos por não haver nenhum indício disso. Está tudo dominado pelos agentes do bolsonarismo.

Boulos não é o primeiro nem o segundo opositor do presidente a ser vítima dessa interpretação livre da LSN. Já se tornou uma farra. O pedetista Ciro Gomes virou alvo da PF com base nessa lei por tê-lo chamado de “ladrão” e citado as “rachadinhas” da sua família. O pedido de abertura de inquérito foi assinado pelo próprio Bolsonaro através da Secretaria-Geral da Presidência. O youtuber Felipe Neto também foi enquadrado pela lei por considerar o presidente um “genocida”. O advogado Marcelo Feller também virou alvo de investigação da PF por críticas feitas à atuação de Bolsonaro no combate à pandemia em um debate na CNN. Algumas verdades incômodas foram ditas pelo advogado, que chamou o presidente de “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso”. Em março deste ano, cinco ativistas foram presos com base na LSN depois de estenderem uma faixa com as palavras “Bolsonaro Genocida”. Em Tocantins, duas pessoas foram investigadas com base na LSN por espalhar em outdoors a mensagem de que Bolsonaro “não vale um pequi roído”.

Durante o governo Bolsonaro, o número de inquéritos abertos pela PF com base na LSN saltou 285% em relação à gestão Dilma/Temer. Entre 2015 e 2016 foram abertos 20 inquéritos, enquanto entre 2019 e 2020 foram abertos 77. A grande novidade trazida pelo bolsonarismo é a aplicação da lei principalmente contra quem emite opinião negativa sobre o presidente. Segundo dados da PF, o número de inquéritos abertos por supostas ameaças à segurança nacional aumentou mais do que as investigações contra lavagem de dinheiro e organizações criminosas. É assim que tem atuado a PF sob intervenção de Bolsonaro: priorizando a intimidação dos críticos do presidente.

O abuso da utilização da LSN pelos bolsonaristas fez nascer um movimento pela revogação da lei. A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira a urgência do projeto de mudança, que inclui, no Código Penal, crimes contra o estado. Deputados bolsonaristas, capitaneados por Roberto Jefferson, têm se mobilizado para tentar impedir a inclusão de um artigo que prevê cinco anos de cadeia para quem disseminar fake news por meio de disparos em massa durante as eleições. O desejo pela atualização da lei é bom, mas a pressa dos deputados é ruim, pois se trata de um assunto que requer um debate maior com a sociedade civil. Corre-se o risco de se mudar para deixar tudo como está.

Bolsonaro rompeu com o lavajatismo quando Sergio Moro se posicionou contra o aparelhamento da PF. Ele foi necessário para garantir a ascensão da extrema direita ao poder, mas se tornou descartável depois que se tornou um empecilho para o governo. Hoje, a PF e a PGR usam e abusam de uma lei, criada durante a ditadura militar unicamente para proteger o regime, para blindar o presidente e perseguir seus opositores. Essa é a democracia brasileira sob a gestão Bolsonaro.

Fonte: The Intercept Brasil


Guilherme Boulos

Sobre a intimação da PF pela Lei de Segurança Nacional - 21 de abr. de 2021

Assista ao VÍDEO


domingo, 14 de março de 2021

‘PQP. MATÉRIAS FURADAS NA INTERNET." Como a Lava Jato caiu numa mentira de internet e esperava prender em flagrante o ex-presidente Lula por roubar um objeto que era dele mesmo


Parte 32
Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.



Esta reportagem foi originalmente publicada no livro “Vaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil”. Compre aqui.

O procurador da República Deltan Dallagnol estava esfuziante naquele fim de tarde de quarta-feira. Havia alguns dias que ele só pensava em uma figura de um Cristo agonizante. Era 9 de março de 2016 e, poucos dias antes, a operação Lava Jato — que ele comandava no Ministério Público Federal do Paraná — jogara seu lance mais ousado até então: a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evangélicos como o procurador não costumam ter apreço por imagens e figuras de santos ou profetas. Mas aquele Cristo era diferente: com 1,5 metro de altura, ganhara fama por aparecer pendurado na parede do gabinete presidencial em dezenas de fotos tiradas durante a administração de Lula. Além disso, o procurador acreditava que a peça em madeira de tília havia sido esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

Com a saída do político da Presidência, o crucifixo também deixou Brasília. Para Dallagnol, seus colegas procuradores e vários delegados da Polícia Federal, a conclusão era óbvia: Lula havia roubado o objeto. Aquela seria a melhor chance de prender o ex-presidente em flagrante. O impacto na imprensa, os procuradores já comentavam, seria explosivo.

Apesar de não ser o objeto inicial dos pedidos de busca e apreensão contra Lula, a caça ao crucifixo mobilizou procuradores, policiais federais e o então juiz Sergio Moro durante a 24ª fase da Lava Jato. Pomposamente batizada de Aletheia, uma expressão grega para a “verdade”, a ação mobilizou 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal para o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Um show feito para a televisão: desde muito cedo que equipes andavam de um lado para o outro enquanto helicópteros sobrevoavam os endereços do político em São Paulo. Policiais e procuradores vasculharam o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, a sede do Instituto Lula, na capital paulista, e o sítio que ele usava em Atibaia. Casas e empresas de familiares do petista também foram alvo.

Na operação, em 4 de março, documentos e recibos que serviriam para acusar e condenar Lula haviam sido encontrados. Um deles fazia referência a um cofre em uma agência do Banco do Brasil no Centro de São Paulo. Além da então mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, o cofre também estaria em nome de Fábio Luis, o Lulinha, seu filho mais velho. Policiais federais foram à agência naquele dia 9 e se depararam com 132 itens acondicionados em 23 caixas lacradas. Os bens eram desejados pela Lava Jato havia muito tempo, e a caça ao tesouro terminou quando os policiais federais confirmaram: o cofre guardava o crucifixo.

A Vaza Jato, investigação jornalística sem precedentes na história do Brasil, agora virou livro. Dividido em duas partes, a primeiraconta com uma extensa reportagem da jornalista Letícia Duarte – que não integraa equipe do Intercept Brasil – sobre os bastidores do trabalho realizado pelo TIB durante a Vaza Jato


Foi essa a notícia que fez Dallagnol exultar junto aos colegas no Telegram. Para ele, a conclusão era óbvia: ao meter as mãos no crucifixo que seria patrimônio da União, Lula havia cometido crime de peculato (roubo de patrimônio público cometido por servidor público) e ocultação de bens. Por isso, seria preso em flagrante. Frisson em Curitiba.

“Orlando, parece que acharam o Cristo do alejadinho no cofre do BB… se for isso, será nosso primeiro respiro”, escreveu Dallagnol pelo aplicativo de mensagens ao colega Orlando Martello. Eram 16h56.

Martello respondeu vinte minutos depois, com uma pergunta:



A prisão de Lula em flagrante por roubo de um simbólico Jesus Cristo crucificado seria uma das cenas mais fortes da história da Lava Jato. Era tudo o que os procuradores precisavam para destruir o ex-presidente.


Igor Romario de Paula, delegado da Polícia Federal. Foto: Paulo Lisboa/Folhapress

‘Nosssa. Se achar isso’

Durante a operação nos imóveis de Lula, os procuradores salivavam com os relatos dos policiais enviados pelo celular. O que mais chamava a atenção dos investigadores, inclusive pelo tamanho, eram as caixas com o acervo de objetos que Lula trouxera de sua estada no Palácio do Planalto. Ao ver as caixas, os agentes ficaram ainda mais convictos de que o ex-presidente surrupiara o patrimônio público e que a OAS bancava a estada dos bens num depósito usando dinheiro desviado da Petrobras.

Responsável por buscar Lula em casa para levá-lo ao aeroporto de Congonhas, o delegado Luciano Flores (depois promovido quando Sergio Moro se tornou ministro da Justiça da extrema direita) mandava mensagens de áudio contando como Lula o recebera e orientava os colegas sobre as buscas que viriam a seguir.

Clique no play para ouvir os áudios:



Os agentes de campo já estavam familiarizados com o desejo dos procuradores pelo Cristo. A primeira menção ao objeto havia aparecido em uma conversa no Telegram um mês antes da abertura do cofre custodiado no Banco do Brasil. Em fevereiro de 2016, uma foto foi compartilhada pelo procurador Januário Paludo, um dos veteranos da Lava Jato. Pela reação do delegado Márcio Anselmo — um sujeito que serviu de inspiração a um dos personagens centrais do filme Polícia Federal — A lei é para todos —, a notícia de que Lula havia roubado a obra já corria solta entre os investigadores.



Em outro grupo, no dia seguinte, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também estava interessado na história do crucifixo. Ele pedia a colegas e policiais que iriam conduzir Lula coercitivamente e realizar buscas para que ficassem de olho na peça.



No dia da operação, já em São Bernardo do Campo, o delegado Igor Romário de Paula mandava fotos do resultado da busca enquanto seu colega Márcio Anselmo pedia prisão em flagrante com base em fotos de caixas de papelão.



Empolgados, os agentes se depararam com um problema: não havia mandado judicial para recolher aquilo tudo. Seguiu-se, então, um debate sobre o que fazer. Aqui aparecem novos personagens, entre eles o delegado Maurício Moscardi, que um ano depois iria comandar uma outra operação famosa que se revelou um fiasco: a Carne Fraca. Nela, Moscardi diria a jornalistas que frigoríficos misturavam carne estragada com produtos químicos para mascarar o aspecto do produto e vendê-lo normalmente, o que não foi comprovado.



Mas Moro negou a apreensão dos bens — o ex-juiz alegou que seria desproporcional apreender todo o acervo e que, se os investigadores tivessem suspeitas específicas, fizessem pedidos específicos para cada caixa. No dia seguinte, a solução viria pelas mãos do procurador Januário Paludo, amigo pessoal de Sergio Moro e muito respeitado pelos jovens da Lava Jato — é a ele que os vários grupos intitulados Filhos do Januario fazem referência.



O museu a que Paludo se refere é uma ala do Museu Oscar Niemeyer, mais conhecido como Museu do Olho, em Curitiba, cedida à Lava Jato para exibição de obras de arte usadas para lavar dinheiro apreendidas pela operação. À época, o Paraná era governado por Beto Richa, do PSDB. Anos depois, Richa seria ele mesmo alvo da operação e acabaria preso.

A conversa terminou assim:



A solução veio na forma de uma nova ordem de busca e apreensão, dessa vez no Banco do Brasil, cumprida quatro dias depois.


O procurador Deltan Dallagnol, que fazia a ponte da força-tarefa da Lava Jato com o então juiz Sergio Moro. Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress


‘Seria top… duas repercussões’

As centenas de caixas de papelão encontradas no sindicato guardavam, como a força-tarefa viria a descobrir, muitos documentos e fotos, além de objetos como obras de arte, maquetes, um gongo e até duas esculturas de urso polar do Canadá. Mas foi só no dia 9 de março, do meio para o fim da tarde, que a Lava Jato finalmente recebeu a notícia que esperava, pelo teclado do celular do delegado Igor Romário de Paula. Às 16h34, ele disparou uma mensagem: “Jesus Cristo encontrado no BB em São Paulo”.

A mensagem causou um pico de ansiedade nos grupos da Lava Jato. A sonhada prisão em flagrante de Lula, afinal, parecia à vista.



Enquanto o papo corria no grupo, Dallagnol, ansioso, comunicava Sergio Moro a respeito da descoberta.



De pronto, o procurador-chefe da Lava Jato também acionou diretamente o delegado Romário de Paula atrás da confirmação. Preocupado em convencer a população de que a Lava Jato fazia avanços, ele queria planejar a repercussão midiática da impressionante descoberta sobre o crime do “9” :



A alegria do procurador não durou uma hora.



A Lava Jato, que havia focado todas as atenções no Cristo depois de receber uma fotomontagem que sugeria que a obra de arte estaria no Palácio do Planalto desde os tempos do ex-presidente Itamar Franco, não tinha se dado ao trabalho de procurar a história no Google. Cinco anos antes, a revista Época já desmentira a história do roubo.

Claudio Soares, diretor da documentação histórica da Presidência, reafirmou que o crucifixo “foi presente pessoal de um amigo ao Presidente Lula” e disse que a imagem de Itamar que circula na internet “trata-se de edição grosseira”, publicou a revista ainda em 2011. A própria reportagem aponta que a foto é real, porém foi feita em outro contexto: durante uma visita de Itamar ao Planalto em 2006. O Cristo também não havia sido esculpido por Aleijadinho. A autointitulada maior operação anticorrupção de todos os tempos estava perseguindo uma fake news.

Frustrado, Dallagnol lamentou em uma conversa privada com o procurador Orlando Martello. Ele chegou a proferir um raro palavrão:



Dallagnol também foi se explicar a Moro, que lhe deu um pito.



A inacreditável e grotesca comédia de erros da força-tarefa teria, ainda, mais um capítulo. Foi só na noite daquela quarta-feira, cinco dias após ter pedido a apreensão de bens levados de Brasília por Lula e julgar que havia encontrado ali o motivo para uma prisão em flagrante, que a Lava Jato resolveu espiar o que diz a legislação a respeito de bens de ex-presidentes da República:



Enquanto o procurador Galvão fazia observações tardias sobre o que diz a lei a respeito de presentes a ex-presidentes, a revista Época já exibia em seu site uma reportagem sobre os bens apreendidos do ex-presidente. Santos Lima se penitenciou com Deltan — e acusou a Polícia Federal pela divulgação com tom de vazamento. “Já está na época. Foi a PF. Ilusão ficar cheio de dedos. Poderíamos ter capitalizado melhor”, escreveu Santos Lima.

A estratégia funcionou. Mesmo sendo legais, os presentes de Lula foram vistos pela população como uma espécie de benefício imoral do ex-presidente. Dias depois, um grampo ilegal de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff — sugerindo a ideia de ambos de que Lula poderia assumir um ministério e, assim, garantir foro especial — seria divulgado pela GloboNews depois do levantamento de sigilo feito por Sergio Moro.

O caldo acabou impedindo Lula de assumir o Ministério da Casa Civil por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em 2019, uma reportagem da Vaza Jato em parceria com a Folha de S.Paulo revelou que, além de dar publicidade apenas ao grampo ilegal, Moro ainda escondera da população outros 21 áudios. As conversas gravadas pela Polícia Federal em 2016 enfraquecem a tese usada por Moro para justificar a decisão de publicar o áudio.


Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.


Os diálogos, que incluem conversas de Lula com outros atores políticos, entre eles o então vice-presidente Michel Temer, revelam que o ex-presidente relutou em aceitar o convite para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. Lula, nos áudios que até hoje não vieram a público, só menciona as investigações em curso uma vez.

Sergio Moro absolveria Lula e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, da acusação feita pela Lava Jato de que a guarda dos bens presidenciais se tratou de “contraprestação” de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Já o acervo no Banco do Brasil, aquele que a Lava Jato acreditou ser a chave para prender Lula em flagrante e proceder uma via sacra de humilhações ao petista, nunca foi usado para embasar denúncias à justiça.


Outro lado

Lava Jato


É importante registrar que o Intercept, distante das melhores práticas de jornalismo, não encaminhou as supostas mensagens em que se baseia a reportagem, o que prejudica a compreensão das questões enviadas, o direito de resposta e a qualidade das informações a que o leitor tem acesso.

Registra-se ainda que tais mensagens, obtidas de forma criminosa, foram descontextualizadas ou alteradas ao longo dos últimos meses para produzir falsas acusações, que não correspondem à realidade, no contexto de um jornalismo de militância ou de teses que busca atacar a operação e seus integrantes.

De todo modo, em relação aos questionamentos apresentados, cumpre informar que o ex-presidente Lula está sendo investigado pelos crimes de peculato e lavagem de ativos, em razão da apropriação e ocultação de diversos bens públicos da Presidência da República que foram encontrados em cofre particular em banco, mantido em nome de Fabio Luis Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva, dentre os quais se encontravam, por exemplo, coroa, espadas e esculturas.

Em consequência da busca e apreensão e subsequente ação da Justiça e órgãos oficiais, 21 itens mantidos no cofre foram incorporados ao Patrimônio da Presidência da República.

A apuração é objeto dos autos 1.25.000.000119/2017-12 (convertido em procedimento eletrônico sob o nº: 1.25.000.001206/2020-84), que se encontram sob responsabilidade da Procuradoria da República em São Paulo, à qual devem ser direcionados os questionamentos.



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quarta-feira, 10 de março de 2021

PEC Emergencial gera nova crise entre Bolsonaro e policiais


Integrantes da União dos Policiais do Brasil se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido poupá-los dos congelamentos realizados pela PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro votou contra a exclusão dos policiais


(Foto: Reuters | Alan Santos/PR)


247 Policiais entraram em uma nova crise com o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o painel da Folha de S.Paulo, delegados, peritos, agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo país na quarta-feira, 10.

Integrantes da União dos Policiais do Brasil se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido poupá-los dos congelamentos realizados pela PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro votou contra a exclusão dos policiais.

O texto congela salários e proíbe progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.

Na época da Reforma da Previdência, sem conseguir abrandar regras da reforma para policiais, Bolsonaro foi chamado de “traidor” e alvo de protestos em Brasília.


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